PL 127/2024

22 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 74/2025/SGM-P.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

09 de abr, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

09 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 777, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 127-C/2024).

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposição inicial e a apensada.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 127, de 2024, do seu apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a inadequação do inciso I do art. 15-A do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do §8º do art. 15 do projeto original e do parágrafo único do art. 3º do apensado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 127, de 2024, do seu apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 20:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

03 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 17/12/2024, Letra B.

16 de dez, 17:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 08:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-777/2024 apensada.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de out, 10:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

23 de out, 10:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

10 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra A.

27 de mai, 14:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-777/2024 apensada.

27 de mai, 10:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) , pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)

15 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 777/2024, por ter sido aprovado o REQ 1486/2024 que está apensado ao primeiro.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.

23 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2024)

22 de abr, 15:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo.

22 de abr, 15:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

19 de abr, 09:38PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024".

27 de mar, 18:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-777/2024.

14 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

29 de fev, 16:36CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 543

20 de fev, 18:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 16:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda".

19 de abr de 2024REQ 1260/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024.