PL 1270/2024

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra B.

08 de out, 19:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de out, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de set, 12:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.270/2024, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda ao Substitutivo 1, com Substitutivo.

26 de set, 12:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 3 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de set, 13:37CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda ao Substitutivo 1, com Substitutivo .

01 de set, 13:37CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de ago, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) para ajustes

18 de ago, 22:25CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

09 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2025)

24 de jun, 19:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo,

24 de jun, 19:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de mai, 18:43CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

20 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 20:27CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)

24 de set, 16:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 658, Letra A.

14 de ago, 17:52CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

14 de ago, 17:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt, pelo Deputado Sanderson.

05 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 apresentada na CSPCCO, e das Emendas ao Substitutivo n. 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CSPCCO, na forma do substitutivo.

05 de jul, 14:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

28 de jun, 11:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1.270/2024, pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CSPCCO, das Emendas ao Substitutivo 1/2024 e 2/2024 da CSPCCO, com substitutivo.

28 de jun, 11:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CSPCCO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

19 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para que esta se manifeste sobre as emendas ao Substitutivo apresentadas na CSPCCO.

18 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2024)

27 de mai, 19:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo.

27 de mai, 19:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Foi apresentada uma emenda.

08 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 136

25 de abr, 12:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 12:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1270/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências".