PL 1271/2026

27 de mai, 13:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3214/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026".

14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 15:59CCPTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 67/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 67/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

18 de mar, 18:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1271/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional AMPARA, de formação nas escolas de educação básica, para prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres, e estabelece diretrizes para sua implementação em regime de colaboração e em articulação com a rede de proteção integral".

27 de maiREQ 3214/2026Desapensação

Helena Lima (PSD)

Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026.