PL 1272/2025

11 de dez, 18:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.

08 de dez, 18:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 15:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5518/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 1.272, de 2025 para análise de mérito na Comissão de Indústria, comércio e serviços (CICS); Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN); Comissão de Defesa do Consumidor (CDC); e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). ".

03 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de dez, 10:16CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.

01 de dez, 10:16CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

24 de set, 14:34CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

07 de ago, 15:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE) renunciou à relatoria.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 14:42CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

27 de mai, 08:59CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025 PAG 403

26 de mar, 19:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1272/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem brasileira em produtos exportados e dá outras providências".

08 de dez de 2025REQ 5518/2025Redistribuição

Lucas Redecker (PSD)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 1.272, de 2025 para análise de mérito na Comissão de Indústria, comércio e serviços (CICS); Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN); Comissão de Defesa do Consumidor (CDC); e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).