PL 1276/2021

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2473/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.786/2022 do Projeto de Lei n. 1.276/2021. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 2.671/2022 ao Lei n. 1.276/2021, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.786/2022 às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.786/2022: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

11 de ago, 12:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2473/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022 do Projeto de Lei nº 1.276, de 2021".

01 de jul, 08:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1786/2022.

20 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/21 PAG 777

18 de mai, 16:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1959/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

07 de abr, 14:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1276/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Aprimora a disciplina sobre preconceito, alterando a ementa e o artigo 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989".

11 de ago de 2023REQ 2473/2023Desapensação

José Guimarães (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022 do Projeto de Lei nº 1.276, de 2021.