PL 1285/2020

26 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 12/2023 - CDE

26 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado.

20 de mar, 15:59MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

07 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Dep. Laercio Oliveira renunciou à relatoria.

29 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

13 de abr, 16:37MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2201/2020.

13 de abr, 15:17MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1759/2020.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 195.

09 de abr, 13:53CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

08 de abr, 12:40MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de abr, 08:14MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2050/2020.

01 de abr, 17:52MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1285/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Dispõe sobre medidas de intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico para assegurar o fornecimento de bens e serviços essenciais durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ".