PL 1288/2020

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.651/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.651/2021, tendo em vista que se trata de mera reiteração do Requerimento n. 1.442/2021, que já foi decidido. Publique-se.".

12 de ago, 11:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1651/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de co-autoria do Projeto de Lei N° 1288, de 2020, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que durante períodos de calamidade pública os planos de saúde não sejam suspensos ou rescindidos por faltade pagamento.”".

06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1442/2021, conforme despacho do seguinte tor: "Defiro. Publique-se".

06 de jul, 09:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1442/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de co-autoria do Projeto de Lei N° 1288, de 2020, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que durante períodos de calamidade pública os planos de saúde não sejam suspensos ou rescindidos por faltade pagamento.”".

07 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3504/2020.

03 de dez, 10:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3219/2020.

26 de out, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1892/2020.

22 de out, 13:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1493/2020.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 396.

19 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1317/2020.

19 de out, 17:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4201/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

30 de mar, 20:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1288/2020, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que durante o período de calamidade pública os planos de saúde não sejam suspensos ou rescindidos por falta de pagamento".