PL 1288/2023

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 490, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

30 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos 1416/2023 e 1746/2023: "Defiro os Requerimentos em epígrafe, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei de números 1.288/2023 e 2.741/2023 ao Projeto de Lei n. 490/2007. Publique-se.".

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ n° 1127/2023.

05 de mai, 12:44PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1416/2023, pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata".

02 de mai, 15:12CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 503

26 de abr, 16:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 17:46MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1127/2023, pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Rodolfo Nogueira PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.288, de 2023".

21 de mar, 17:26PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1288/2023, pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Dispõe sobre as sanções àqueles que invadem ou praticam esbulho possessório em supostas áreas tradicionalmente ocupadas ou pertencentes a remanescentes de quilombolas".

05 de mai de 2023REQ 1416/2023Apensação

Rodolfo Nogueira (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.

11 de abr de 2023REQ 1127/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bia Kicis (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.288, de 2023.