Projeto de Lei

PL 1292/2019

Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 12 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Alteraçãolei FederalinclusãosímboloconscientizaçãoautismoSímbolo internacional de acessopessoa com deficiência.

Tramitação 13 andamentos

  1. 19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o REQ 1788/2023.

  2. 30 de mai, 14:11MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1788/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.292, de 2019, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)".

    Documento
  3. 13 de dez, 22:03MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3788/2021.

    Documento
  4. 04 de out, 10:48PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

    Documento
  5. 23 de set, 16:07PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

    Documento
  6. 03 de abr, 16:31CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8483/2017

  7. 03 de abr, 16:28CPD

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-8483/2017

  8. 03 de abr, 16:26CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8483/2017

  9. 29 de mar, 16:49CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 29 de mar, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 98.

    Documento
  11. 28 de mar, 09:50MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8483/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 12 de mar, 00:00PLEN

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

  13. 12 de mar, 10:51PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1292/2019, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 30 de mai de 2023REQ 1788/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

    Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.292, de 2019, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 8483/2017
Último andamento
19 de jun, 00:00 · Notificação de Despacho