Projeto de Lei

PL 1294/2021

Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 07 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Política de preçoscombustívelpetróleocriaçãoFundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis (FNEPC)Conselho deliberativoalíquota progressivaImposto de Exportaçãotributação.

Tramitação 10 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de jul, 08:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1729/2022.

    Documento
  3. 20 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2022.

    Documento
  4. 23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requrimento n. 1.719/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  5. 24 de ago, 15:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1719/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusa~o de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021".

    Documento
  6. 26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 566

    Documento
  7. 26 de abr, 19:42CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021

  8. 26 de abr, 12:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 26 de abr, 10:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 07 de abr, 15:58PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1294/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 750/2021
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária