Projeto de Lei
Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.
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Autores
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul, 08:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1729/2022.
Documento20 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2022.
Documento23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requrimento n. 1.719/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
24 de ago, 15:51PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1719/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusa~o de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021".
Documento26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 566
Documento26 de abr, 19:42CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021
26 de abr, 12:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de abr, 10:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de abr, 15:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1294/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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