PL 1295/2015

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7012/2025

18 de ago, 17:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1909/2011

11 de jun, 15:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1909/2011

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1909/2011

08 de abr, 17:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1909/2011

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

19 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2019.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019.

19 de fev, 19:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jun, 16:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1909/2011

08 de mai, 15:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/15 PÁG 33 COL 01.

07 de mai, 09:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1909/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de abr, 11:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1295/2015, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Altera o Decreto-Lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941 para estabelecer como contravenção penal importunar, impedir, obstar, constranger ou atrapalhar o aleitamento materno em locais públicos ou privados".