PL 130/2019

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1138/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 130/2019 sancionado.

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14721/2023. DOU 09/11/2023 PÁG 01 COL 01.

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1083/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 130/2019.

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 549/2022/SGM-P.

19 de out, 18:26MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

19 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos

18 de out, 14:06MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.107/2021, 4.258/2020, 4.432/2020 e 4.546/2019, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2022 - 13h55 - 140ª Sessão).

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 130-C/2019).

18 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO).

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda de redação apresentada, e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 1.107, de 2021, apensado.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.