PL 1300/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

21 de ago, 18:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8409/2013, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1300/1999".

06 de set, 12:05PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6104/2012, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.300/1999 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.".

27 de ago, 17:34PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6027/2012, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 1300 de 1999 na pauta da ordem do dia".

08 de ago, 16:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5860/2012, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1300/1999".

28 de mar, 17:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4777/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.300 de 1999 que "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente"".

17 de nov, 10:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3794/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

28 de set, 18:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3337/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990"".

09 de ago, 16:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2670/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.300 de 1999 que "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente"".

03 de ago, 21:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2624/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990"".

13 de abr, 14:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1280/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente"".

14 de jul, 17:10PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7252/2010, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que 'Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova emenda: 'Altera a redaçãodo art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente'.".

06 de jul, 16:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7154/2010, pelo Deputado Renato Amary (PSDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 160 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990".

26 de mai, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento 4852/09, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente."

03 de dez, 19:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3710/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),"que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente."

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2109/2007, pelo Deputado Arnaldo Jardim, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999".DCD de 12/12/07 PÁG 65652 COL 01.

11 de set, 18:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1644, de 2007, nos termos do art. 155, do RI, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que solicita urgência para apreciação do PL nº 1300, de 1999.

02 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-511/2007porquanto a proposição não foi arquivada.DCD 03 05 07 PAG 20400 COL 01

25 de abr, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Req. nº 816/07 do Dep. Lobbe Neto e outros que solicita urgência para a tramitação da matéria.

13 de mar, 17:55MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 511, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

20 de dez, 15:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de dez, 00:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 15:00).DCD de 20 12 06 PÁG 56342 COL 02,

20 de dez, 10:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. (Sessão Extraordinária - 10:00)

15 de dez, 10:57CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 15/12/06, PÁG 55631 COL 02, Letra F.

14 de dez, 16:31CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4482/06 do Deputado Henrique Fontana, que requer urgência para a matéria.DCD de 14 12 06 PÁG 55362 COL 01

08 de dez, 09:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das de nºs 2 e 3.

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)