PL 1300/2023

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3266/2024 à proposição PL-1300/2023.

06 de set, 13:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3266/2024.

13 de ago, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 16:04CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2748/2022

27 de jun, 15:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2748/2022

27 de jun, 15:01CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2748/2022

28 de mai, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.

10 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 20:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2270/2023.

28 de abr, 07:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 555

26 de abr, 17:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2748/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 19:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1300/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a fibromialgia e as doenças crônicas e autoimunes graves no rol de doenças para as quais há a previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma".