PL 2748/2022

09 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.010, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3266/2024 à proposição PL-1300/2023.

13 de ago, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 16:04CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3010/2019

27 de jun, 15:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3010/2019

27 de jun, 15:01CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3010/2019

28 de mai, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.

10 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 12:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2224/2023.

26 de abr, 17:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1300/2023.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 315

16 de nov, 16:52CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de nov, 12:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 18:23PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2748/2022, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia. ".