PL 1305/2023

29 de ago, 14:48MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3187/2025 à proposição PL-1305/2023.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3187/2025.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 558

26 de abr, 17:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6083/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 21:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1137/2023, pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO) e outros, que "Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória a inclusão dos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais no assento de nascimento".

21 de mar, 20:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1305/2023, pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória a inclusão dos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais no assento de nascimento".

11 de abr de 2023REQ 1137/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Agrobom (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Fábio Macedo (PODE)·Marangoni (PODE)·Zeca Dirceu (PT)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.