PL 1314/2015

20 de set de 2023 · CCJC

Recebimento

19 de mar de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-727/2019.

12 de mar de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições".

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov de 2017 · CTUR

Recebimento

13 de mai de 2015 · CDC

Recebimento

13 de mai de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 562 COL 01.

12 de mai de 2015 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3984/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de abr de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1314/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo.".