PL 132/2011

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

24 de jun, 17:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3376/2019.

20 de fev, 19:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 7013/17. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação, a matéria deverá ser apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação, devendo, no entanto, permanecer pronta para a Ordem do dia. Esclareço ainda que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 15:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7013/2017.

06 de fev, 09:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/06/14, PÁG 441 COL 01, Letra C.

04 de jun, 10:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Benjamin Maranhão. Proferido o Parecer.

19 de set, 09:43CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1680/2011, apensado.

19 de set, 09:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

07 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

24 de abr, 17:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1680/2011 apensada.

23 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 132/2011 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 1.680/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quanto à primeira proposição. Publique-se. Oficie-se.DCD de 24/04/13 PÁG 12251 COL 02.

11 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 12/2013, da CVT, comunicando que o PL n. 132/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 12/04/2013, PÁG 09966 COL 01, Letra B.

10 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À SGM o Ofício P-012/2013/CVT comunicando divergência de pareceres com relação a este.

03 de abr, 16:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1680/2011 apensada.

20 de mar, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de dez, 16:37CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Zoinho, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1.680/2011, apensado.

19 de dez, 16:37CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ).

30 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 26/05/12 PÁG 19044 COL 01, Letra A.

17 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012)

16 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ)

19 de abr, 10:38CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CVT, com a proposição PL-1680/2011 apensada.

19 de abr, 10:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Jordy.

18 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

11 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

28 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.

28 de mar, 10:21CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

26 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Arnaldo Jordy).

21 de mar, 10:30CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

08 de mar, 14:40CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1680/2011, apensado.

08 de mar, 14:40CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

28 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

11 de jul, 16:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1680/2011.

15 de jun, 14:34CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)

08 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)

02 de mar, 14:40CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

24 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9498 COL 02.

24 de fev, 19:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3512 COL 01. VOL IV/IV.

03 de fev, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 132/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Altera a Lei n.° 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.