PL 1320/2019

15 de abr, 09:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.479/2023, apensado, e das Emendas nºs 1/2021 e 2/2021 apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de abr, 09:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

17 de dez, 18:30CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

31 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Eliza Virgínia, deixou de ser membro da Comissão

11 de set, 09:27CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Eliza Virgínia (PP-PB)

22 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Defiro o REQ 1.723/2024. Desapense-se o PL 1.099/2024 do PL 1.320/2019.

22 de mai, 13:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1723/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1099, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1320, de 2019. ".

16 de abr, 13:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1099/2024.

11 de mai, 17:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1479/2023.

29 de nov, 18:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 15:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.320/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 18/11/21 PAG 445, Letra B.

17 de nov, 16:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 14:10CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de nov, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Notificações

Ofício nº 222/2021 - Comunicando a Divergência de Pareceres.

16 de nov, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada, contra o voto do Deputado Paulo Ganime. Fica mantido o texto do Relator

16 de nov, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Votação

Votação da supressão do parágrafo único do art. 37A, acrescido pelo art. 1º do PL 1320/2019, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.

16 de nov, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque.

16 de nov, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de nov, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

16 de nov, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Votação

Apresentação de Destaque pela Bancada do partido NOVO.

03 de nov, 14:30CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

27 de out, 17:55CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação, com emendas.

27 de out, 17:55CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

04 de out, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), a pedido, para revisão do parecer.

30 de set, 13:52CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Leite.

28 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

28 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

28 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Votação

Apresentado o Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Aluisio Mendes.

22 de mai de 2024REQ 1723/2024Desapensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1099, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1320, de 2019.