PL 1320/2023

17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 074/25 à CSAUDE - devolução da proposição.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1320/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1969/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

14 de mai, 13:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1969/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1.320 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

30 de mai, 04:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1067/2023

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

26 de mai, 11:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1067/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 12:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1320/2023, pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Reforça a punibilidade dos agentes que violarem as disposições introduzidas pela Lei 14.443 de 2022 para assegurar o respeito aos direitos reprodutivos a que regulamenta".

14 de mai de 2025REQ 1969/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Adail Filho (MDB)

Requer a retirada de tramitação do PL 1.320 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados