PL 133/2019

02 de ago, 19:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9972/2018

14 de nov, 16:33CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-9972/2018

06 de mai, 13:42CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-9972/2018

04 de out, 10:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

23 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

03 de abr, 16:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9972/2018

03 de abr, 16:28CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-9972/2018

03 de abr, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9972/2018

02 de abr, 20:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1063/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.972, de 2018 (e seu apenso, o Projeto de Lei nº 133, de 2019), do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015".

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 329.

26 de fev, 17:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de fev, 09:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9972/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 133/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Altera o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir a previsão de oferta obrigatória de sessão adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista".