PL 1330/2023

19 de dez, 13:45CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5602/2019

14 de nov, 10:24CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 08:52CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5602/2019

12 de abr, 00:00CMULHER

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

26 de abr, 14:25CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 21:22MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 16:17MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1330/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".