PL 1333/2015

30 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

04 de set, 10:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra B.

02 de set, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 15:21CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1333/2015, com emenda.

09 de jun, 15:21CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

27 de mai, 22:41CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

13 de mai, 16:22CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

08 de out, 17:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

05 de out, 11:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

01 de out, 10:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À Comissão de Finanças e Tributação projeto reconstituído.

22 de mai, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos n. 1.382 a 1.399 e 1.401, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

08 de mai, 09:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1398/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.333, de 2015".

27 de fev, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-608/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Walter Alves, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

15 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)

07 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2017 PÁG 339 COL 01, Letra A.

06 de abr, 15:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.