PL 1333/2022

25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.059/2022, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.059/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação de todo o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 750/2021 ao Projeto de Lei n. 4.995/2016 (cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.421/2021 faz parte), tendo em vista que todas as proposições citadas tratam da política de preços de derivados de petróleo. Publique-se”.

20 de jun, 09:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1059/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1333, de 2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 3421, de 2021 para que seja distribuída por dependência e apensado ao PL 750 de 2021, em razão da identidade de conteúdo temático e matéria conexa".

27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 409

27 de mai, 18:32CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de mai, 07:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3421/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 09:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1333/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços sobre gás de cozinha, combustíveis e outros derivados de petróleo, no mercado interno, de acordo com a Ordem Econômica, em proteção aos interesses do consumidor em território nacional e dá outras providências".