PL 1334/2020

04 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3057/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jun, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1096/2020

10 de fev, 13:04CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1096/2020

20 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 448.

19 de out, 17:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1096/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 19:47MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1334/2020, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio nas vias rodoviárias federais em caso de grave perturbação da ordem pública ou da paz social, ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções da natureza, bem como em casos de comoção grave de repercussão nacional ou internacional, assim reconhecido por ato do poder executivo".