
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
26 de ago de 2025 · Comissão de segurança pública define nova presidência e delibera sobre pautas
Anunciou o projeto na pauta e declarou o parecer aprovado após a votação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1336/2025
Institui o Programa Nacional de Monitoramento Integrado entre a Iniciativa Privada e o Poder Público para Fins de Segurança Pública - ‘Programa Cidade Segura’ - e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 01/09/2025 e aguarda a escolha de um relator para continuar a análise. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o texto em 26/08/2025.
Próximo passo
A comissão deve indicar um deputado para relatar o projeto e apresentar seu parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
26 de ago de 2025 · Comissão de segurança pública define nova presidência e delibera sobre pautas
Anunciou o projeto na pauta e declarou o parecer aprovado após a votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança
01 de set de 2025 · CFT
Recebimento
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de ago de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
26 de ago de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
26 de ago de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer nos termos do art. 57, VI do Regimento Interno.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do relator.
06 de ago de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação.
06 de ago de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).
14 de jul de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025)
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 575
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui o Programa Nacional de Monitoramento Integrado entre a Iniciativa Privada e o Poder Público para Fins de Segurança Pública - ‘Programa Cidade Segura’ - e dá outras providências".
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