Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
Anunciou o pedido de retirada do projeto de pauta feito pelo parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1346/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Carmen Zanotto CIDADANIA
- Relator
- Célio Silveira MDB
- Apresentada em
- 24 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 43 andamentos
31 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 331, Letra A.
31 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
31 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de out de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
30 de out de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
06 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
29 de nov de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
13 de set de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
30 de ago de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
15 de ago de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
15 de ago de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
07 de jul de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de jun de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2023).
22 de jun de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
22 de jun de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
02 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão
07 de dez de 2022 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
07 de dez de 2022 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
07 de dez de 2022 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Autora.
01 de dez de 2022 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de nov de 2022 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2022).
10 de nov de 2022 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
10 de nov de 2022 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
01 de nov de 2022 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2022 a 01/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
06 de out de 2022 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2022)
05 de out de 2022 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
30 de mai de 2022 · CSAUDE
Recebimento
27 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 467
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 de mai de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1346/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS". . Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.
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