Projeto de Lei
Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.
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O projeto está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pronto para ser votado. Em 04/11/2026, o relator, deputado General Pazuello, apresentou parecer favorável à proposta.
Na pauta em 11 de nov, 09:00 · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONALPróximo passo
A votação do parecer está agendada para a reunião deliberativa da comissão em 11/11/2026, às 09:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Troca da Mesa -- Presidente -- Coronel Meira -- Por Participante -- Alberto FragaRelator do projeto
27 de ago de 2024 · Deputados analisam medidas de segurança pública e mudanças na legislação penal
O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma de substitutivo, propondo ajustes técnicos e a permissão da escolta eletrônica
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
04 de nov · CREDN
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
04 de nov · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
08 de set · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
→ Pronta para Pauta
10 de fev · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun de 2025 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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