PL 1348/2019

08 de set, 19:41CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

10 de fev, 20:55CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de jun, 16:46CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

08 de abr, 13:48CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de out, 13:24CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

28 de ago, 20:35CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.

28 de ago, 14:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugual, pelo Deputado Sargento Fahur.

26 de ago, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2024)

15 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.

15 de jul, 15:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

25 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

17 de jun, 14:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.

17 de jun, 14:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

11 de jun, 22:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

22 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

17 de mai, 11:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2024 PAG 106, Letra A.

16 de mai, 11:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.