PL 1348/2022

05 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

03 de jun, 09:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10349/2018

30 de mai, 10:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 478

27 de mai, 07:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10349/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 13:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1348/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera a Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995 para inserir o artigo 26-A que isenta o valor da compra de medicamentos para tratamento de saúde e dá outras providências ".