Projeto de Lei

PL 1353/2021

Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 12 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Vale GássubsídioGás Liquefeito de Petróleo (GLP)família de baixa rendaCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tramitação 9 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018

  3. 05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3087/2021.

    Documento
  4. 06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despachado exarado no Requerimento n. 1.388/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.388/2021, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.374/2021 e n. 1.353/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se".

  5. 28 de jun, 11:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1388/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021".

    Documento
  6. 16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 620

    Documento
  7. 16 de abr, 14:46CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  8. 15 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 12 de abr, 17:46MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1353/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 10203/2018
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária