PL 1354/2019

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 10:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 1.354/2019.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS1 n. 1 CCJC (Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal ), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

06 de ago, 17:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

27 de mai, 17:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 324, Letra C.

22 de mai, 13:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Gilberto Nascimento.

14 de mai, 12:03CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

14 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer ao Substitutivo do Senado Federal), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

28 de abr, 15:43CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

25 de abr, 10:17CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

24 de abr, 11:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de abr, 22:01CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de abr, 22:01CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

19 de mar, 20:19CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

26 de fev, 11:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2025, Letra B.

24 de fev, 11:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de dez, 11:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1354/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.354, de 2019, que “Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais e administrativos em que a pessoa com deficiência figure como parte ou interveniente".

04 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 216/19/SGM-P.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.354-A/2019).

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 1.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário de nº 1, com parecer pela rejeição.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.354, de 2019.