Projeto de Lei

PL 1354/2023

Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a apresentação de um parecer pelo relator. O prazo para o recebimento de novas sugestões de mudança no texto, chamadas de emendas, iniciou em 06/11/2026.

Próximo passo

O deputado Afonso Motta deve apresentar seu parecer, que é o voto avaliando se o projeto está de acordo com as leis e a Constituição.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Raimundo Santos

Raimundo SantosPSDRelator do projeto

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

O relator defende a aprovação do projeto por reconhecer a importância histórica e a relevância social dos bombeiros voluntários para as comunidades brasileiras

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Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Senado Federal - Ivete da Silveira
Apresentada em
09 de jul de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 18 andamentos

  1. 05 de nov · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)

  2. 04 de nov · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

  3. 04 de set de 2025 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Parecer