Projeto de Lei

PL 1357/2020

Acrescenta dispositivos à Lei 9.50 3 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 31 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito BrasileiroproibiçãoVeículo de tração animalveículo de propulsão humanavia públicacidade de grande portemedida administrativarecolhimento.

Tramitação 6 andamentos

  1. 22 de jul, 11:34CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 6357/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 6357/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  4. 20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 454.

    Documento
  5. 19 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6357/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 01 de abr, 21:27MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1357/2020, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que "Acrescenta dispositivos à Lei 9.50 3 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6357/2013
Último andamento
22 de jul, 11:34 · Notificacao para Publicação Intermediária