PL 1358/2019

13 de mar, 15:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4498/2024 à proposição PL-1661/2024.

06 de set, 13:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3305/2024 à proposição PL-1358/2019.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3305/2024.

04 de set, 14:03CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 6631/2009, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1661/2024 à proposição PL-1358/2019.

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1661/2024.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-798/2024.

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-387/2024.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5136/2023.

11 de mai, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1529/2023.

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-246/2023.

20 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1569/2022.

28 de set, 21:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3014/2021.

17 de set, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2816/2021.

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 213.

16 de abr, 16:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de abr, 10:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6631/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1358/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, (Lei do Imposto de Renda de Pessoa Física) para incluir os gastos veterinários como dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda".