PL 1359/2022

18 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2134/2026 à proposição PL 2387/2024.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4555/2024 à proposição PL-2387/2024.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3642/2024 à proposição PL-2822/2024.

07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2822/2024 à proposição PL-426/2024.

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2387/2024 à proposição PL-1359/2022.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2387/2024.

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2024.

31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/2022 PAG 366

27 de mai, 07:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4201/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

24 de mai, 20:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1359/2022, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Altera Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que a aplicação de cláusula de reajuste das contraprestações pecuniárias de planos coletivos dependa de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a suspensão ou rescisão unilateral do contrato de planos de contratação coletiva. ".