PL 1361/2015

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 32/2024-CN que comunica restituição de autógrafo do PL 1361/2015, promulgado.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14768/2023. DOU 22/12/23 PÁG 03 COL 01. EDIÇÃO EXTRA CRejeitado o veto presidencial em 14/12/2023 (MSC 718/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 07 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 356/2023-CN que comunica rejeição de veto aposto ao PL 1361/2015.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 708/22-PE). DOU 23/12/22 PÁG 04 COL 02.

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 639/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 638/2022/PS-GSE.

02 de dez, 13:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

01 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 1.361-G/2015).

01 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, com pareceres divergentes.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, com pareceres pela aprovação.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.361-C, de 2015.

30 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 607/2019 => PL 1361/2015.

30 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 607/2019 do Líderes que requer urgência para o PL 1361/2015, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

08 de nov, 19:09PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1456/2022, pela Deputada Marília Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 1361, de 2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”".

07 de nov, 12:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1497/2022, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015".

19 de out, 18:59PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1455/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei N° 1.361/2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”".

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 206, Letra F.

14 de out, 16:55MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1427/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.361 de 2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”".

11 de out, 13:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de out, 16:01MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1413/2022, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.361 de 2015, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral".

11 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer.

11 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pela Deputada Érika Kokay.

22 de ago, 10:35MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1333/2022, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral".