PL 1362/2019

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 475/2026 à proposição PL 5027/2023.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6928/2025 à proposição PL 5027/2023.

24 de fev, 13:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-258/2025 à proposição PL-455/2022.

02 de ago, 07:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2634/2024 à proposição PL-5735/2019.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 06/12/2023, Letra B.

05 de dez, 09:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3885/2019, PL-4964/2019, PL-5892/2019, PL-5735/2019, PL-582/2021, PL-2921/2021, PL-455/2022, PL-172/2023, PL-816/2023, PL-1527/2023, PL-3630/2023, PL-4232/2023, PL-5027/2023, PL-5571/2023 apensadas.

05 de dez, 08:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

29 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Marcelo Queiroz

07 de nov, 11:08CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, do PL 172/2023, do PL 3630/2023, do PL 5027/2023, do PL 2921/2021, do PL 1527/2023, do PL 816/2023, e do PL 4232/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo.

07 de nov, 11:08CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

25 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 16/12/2022 PAG 381, Letra A.

15 de dez, 18:09CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pelo Dep. Juninho do Pneu

15 de dez, 13:55CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3885/2019, PL-4964/2019, PL-5892/2019, PL-5735/2019, PL-582/2021, PL-2921/2021, PL-455/2022 apensadas.

15 de dez, 11:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 19:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Paulo Ganime.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu, pelo Dep. Felipe Rigoni.

06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de jun, 15:52CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, e do PL 2921/2021, apensados, com Substitutivo.

23 de jun, 15:52CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

18 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de mai, 11:55CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3885/2019, 4964/2019, 5892/2019, 582/2021, PL 5735/2019, apensados, com substitutivo.

04 de mai, 11:55CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.