PL 1363/2025

12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra A.

12 de nov, 14:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

12 de nov, 14:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Otoni, em razão da ausência do Autor.

15 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de out, 17:18CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com emendas.

08 de out, 17:18CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

04 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:10CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

26 de mai, 20:01CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1363/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos".