PL 137/2023

25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 655

29 de mar, 14:08CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

28 de mar, 18:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3416/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 137/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os automóveis de passageiros de fabricação nacional do tipo veículo híbrido elétrico (hybrid electric vehicle - HEV), veículo híbrido elétrico plug-in (plug-in hybrid electric vehicle - PHEV), veículo elétrico a bateria (battery electric vehicle - BEV) ou veículo elétrico a célula de combustível (full-cell electric vehicle - FCEV). ".