PL 137/2026

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:38CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 812.

03 de mar, 16:45CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissõesda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Turismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 20:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 137/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará".