Critica o projeto por manter subsídios ao carvão até 2050 e manifesta repúdio à proposta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1371/2025
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz GastãoPSD
18 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O presidente comunicou o recebimento de uma nota de repúdio enviada pelo Instituto Internacional Araiara contra a proposta.
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Diego AndradePSDPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos de incentivo à expansão da matriz energética nacional
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e informou a ausência do relator.
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico
Anunciou o projeto na pauta e determinou sua retirada pela ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 08 de out de 2025 · REQ 4188/2025 · Duda Salabert (PSOL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Ricardo Guidi PL
- Apresentada em
- 01 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
16 de out de 2025 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).
15 de out de 2025 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de out de 2025 · CME
Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
08 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4188/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer o novo despacho do Projeto de Lei n.º 1371, de 2025, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no rol de comissões incumbidas de apreciar o méritoda proposição".
12 de ago de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), pela aprovação.
12 de ago de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC).
03 de jul de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).
27 de mai de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Parecer
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1371/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Afonso Hamm (PP/RS) e Lucas Redecker PSDB, que "Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB)".
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