PL 1372/2020

12 de mai, 13:49CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2019

14 de ago, 19:18CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 14:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2019

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3391/2019

11 de jun, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3391/2019

27 de out, 17:58CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 64.

22 de out, 13:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3391/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 16:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1372/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para instituir o Subsistema de Atenção à Saúde da Mulher Parturiente com Óbito Fetal".