PL 1372/2025

08 de out, 20:19CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 16:54CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 15:32CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 15:16CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de jul, 13:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alencar Santana e Sargento Gonçalves.

08 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 20:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)

12 de jun, 17:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

12 de jun, 17:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

28 de mai, 21:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 19:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

24 de abr, 16:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2025 PÁG 469.

22 de abr, 14:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 14:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1372/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, para criar o Sistema Nacional de Alertas Rápidos (SINARTRAP) e o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (FUNETRAP), e dá outras providências".