Projeto de Lei

PL 1373/2020

Altera dispositivos da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a duração do pagamento de seguro desemprego e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 01 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Seguro-Desempregoassistência financeiratrabalhadordemissão sem justa causacrise econômicaresultadocalamidade públicaemergência de saúde públicaduraçãorecebimentoseguro-desemprego.

Tramitação 9 andamentos

  1. 10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1675/2024 à proposição PL-3674/2020.

  2. 13 de dez, 12:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-642/2020.

    Documento
  3. 10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3674/2020, PL-1719/2020 apensadas.

  4. 10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-779/2020

  5. 19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1719/2020.

    Documento
  6. 09 de dez, 13:40MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3674/2020.

    Documento
  7. 22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 69.

    Documento
  8. 22 de out, 13:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-779/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 02 de abr, 16:03MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1373/2020, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Altera dispositivos da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a duração do pagamento de seguro desemprego e dá outrasprovidências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 779/2020
Último andamento
10 de jul, 08:01 · Apensação