PL 1375/2019

26 de ago, 20:26CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 12:00:00 a 22/08/2024 12:00:00). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 15:31CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

14 de ago, 15:29CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

12 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 651, Letra A.

12 de ago, 09:17CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de ago, 20:05CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

11 de ago, 21:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 17:13CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Emidinho Madeira (PSB-MG), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da deputada Chris Tonietto.

30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato.

30 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.055/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

23 de jun, 18:16CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

23 de jun, 18:16CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

18 de mai, 09:33CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

18 de mai, 09:31CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mai, 14:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1055/2021, pelos Deputados Odorico Monteiro (PSB/CE) e Júnior Ferrari PSD, que "Requer a coautoria do PL 1375/2019, que “Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990”".

28 de abr, 10:11CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)

12 de dez, 17:02CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2019 a 12/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de dez, 18:36CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2019)

03 de dez, 18:31CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 18:31CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 11:26CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 11:26CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

02 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 367.

02 de abr, 16:37CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de abr, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 18:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1375/2019, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei no 8080, de 19 de setembro de 1990".