Projeto de Lei

PL 1380/2022

Institui o programa Moradia Assistida para acolhimento e tratamento de adultos com transtorno do espectro autista ou com deficiência intelectual.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 26 de mai de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)Moradia Assistidaacolhimento institucionalTratamento multidisciplinarPessoa com transtorno do espectro autistaPessoa com deficiência intelectualdiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 31 de out, 11:56CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-536/2021

  2. 20 de jun, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 12 de dez, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 30 de nov, 11:58CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-536/2021

  6. 30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2590/2023.

    Documento
  7. 09 de jun, 12:35CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1466/2022 apensada.

  8. 08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Notificações

    À CE o Memorando nº 128/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

    Documento
  9. 08 de jun, 20:20MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se a este o PL-1466/2022. Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto ao PL 1380/2022 para determinar sua desapensação do PL 3080/2020 e apensação ao PL 536/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 08 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1466/2022.

    Documento
  11. 31 de mai, 10:48CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  12. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2022 PAG 71

    Documento
  13. 27 de mai, 07:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 26 de mai, 10:29PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1380/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o programa Moradia Assistida para acolhimento e tratamento de adultos com transtorno do espectro autista ou com deficiência intelectual".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 536/2021
Último andamento
31 de out, 11:56 · Recebimento