PL 1380/2023

07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

12 de mai, 12:16CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2543/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1380/2023, pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Dispõe sobre diretrizes para a instituição de políticas publicas pelos Estados, objetivando a prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios. ".