Projeto de Lei

PL 2543/2022

Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas .

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 30 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

José Nelto UNIÃO

Temas

Comunicações Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Diretrizesacessointernetárea ruralinclusão digitalvulnerabilidade socialparceria público-privadaprestação de serviçostelecomunicação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 14 andamentos

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2777/2026 à proposição PL 4672/2024.
Documento
07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5796/2025 à proposição PL 4672/2024.
Documento
22 de dez, 17:28MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5458/2025 à proposição PL-4672/2024.
13 de mar, 15:28MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4735/2024 à proposição PL-4672/2024.
13 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4672/2024 à proposição PL-1363/2023.
16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1380/2023.
Documento
11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1363/2023.
Documento
23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-5664/2019
06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 211
Documento
06 de out, 10:27CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
05 de out, 15:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5664/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
30 de set, 18:22MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2543/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5664/2019
Último andamento: 07 de jul, 11:34 · Notificação de Apensação