Projeto de Lei
Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas .
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 1363/2023
Institui o Programa Conecta Rural, com o objetivo de conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) nos impostos federais, incidentes na aquisição de produtos e serviços de conexão de internet em áre...
Tramita junto com este
PL 1380/2023
Dispõe sobre diretrizes para a instituição de políticas publicas pelos Estados, objetivando a prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territóri...
07 de jul · MESA
Apensação da proposição PL 2777/2026 à proposição PL 4672/2024.
07 de mai · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação da proposição PL 5796/2025 à proposição PL 4672/2024.
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação
13 de mar de 2025 · MESA
Apensação
13 de mar de 2025 · MESA
Apensação
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1380/2023.
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1363/2023.
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
06 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 211
06 de out de 2022 · CCTI
Recebimento
05 de out de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5664/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de set de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2543/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.