PL 1381/2015

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de nov, 16:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.652/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

30 de nov, 16:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

22 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

14 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.274/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.274/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

02 de out, 09:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP).

02 de out, 09:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP).

05 de set, 17:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 13:20PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2274/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.365/2019 ao PL nº 1.381 de 2015.".

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jan, 13:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD do dia 11/08/16 PÁG 691 COL 01, Letra B.

10 de ago, 10:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1652/2015 apensada.

10 de ago, 10:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de jul, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência da Relatora.

07 de jul, 14:31CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI .

07 de jul, 14:31CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

24 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

19 de mai, 13:18CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

19 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 120 COL 01, Letra A.

12 de nov, 11:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 11:09CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-1652/2015 apensada.

11 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de nov, 11:38CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo.

06 de nov, 11:38CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Fábio Sousa

04 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Margarida Salomão.

04 de nov, 10:19CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

28 de out, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de out, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

14 de out, 10:30CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de out, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de set, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de set, 10:15CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.

16 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2015)

02 de set, 15:35CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo.

02 de set, 15:35CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE).

02 de jun, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 12:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1652/2015.

21 de mai, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2015)

20 de mai, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

18 de mai, 17:11CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 69 COL 01.

13 de mai, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de mai, 21:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1381/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências".